Requerimentos

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I - Ocupação do Espaço Público

1A - Ocupação da via pública
1B - Pedido de emissão de licença para ocupação da via pública
1C - Prorrogação de ocupação da via pública

II - Direito à Informação

2A - Direito à informação

III - Informação Prévia

3A - Informação prévia
3B - Revalidação do pedido de informação prévia

IV - Licenciamento de Obras de Edificação

4B - Licenciamento de obras de edificação - arquitectura
4B - Renovação do licenciamento de obras de edificação
4C - Licença especial para conclusão de obras inacabadas
4D - Trabalhos de demolição - escavação - contenção periférica
4E - Pedido de licenciamento de obras de demolição

V - Comunicação Prévia de Obras de Edificação

5A - Comunicação prévia de obras de edificação
5B - Admissão de comunicação prévia especial para conclusão de obras inacabadas
5C - Renovação de comunicação prévia

VI - Projectos de Engenharia das Especialidades

6A - Projectos de engenharia e especialidades
6B - Pedido de prorrogação de apresentação dos projectos de especialidades

VII - Emissão de Alvará de Obras de Edificação

7A - Pedido de emissão de alvará de licença
7B - Pedido de prorrogação de emissão de alvará

VIII - Comunicação de Início de Trabalhos

8A - Comunicação de início de trabalhos

IX - Prorrogação de Prazos de Execução de Obras

9A - Pedido de prorrogação do prazo de execução da obra de edificação

X - Alteração durante a execução da Obra

10A - Alterações durante a execução da obra - art. 83

XI - Autorização de Utilização

11A - Pedido de autorização de edifício ou suas fracções
11B - Pedido de autorização de alteração de utilização
11C - Pedido de emissão de alvará de autorização de utilização

XII - Averbamento

12A - Averbamento de processo
12B - Substituição de técnico
12C - Averbamento de novo titular de alvará
12D - Averbamento de alvará sanitário ou autorização

XIII - Certidões

13A - Certidão de propriedade horizontal
13B - Certidão anterior ao RGEU

13C - Certidão anterior ao r.u.e.m.
13D - Certidão de compropriedade
13E - Destaque de parcela
13F - Certidão de divisão de prédio por estrada ou caminho
13G - Certidão de alteração de denominação de rua ou número de polícia
13H - Pedido de certidão diversa

XIV - Junção de Elementos

14A - Junção de elementos

XV - Ficha Técnica de Habitação

15A - Depósito de ficha técnica

XVI - Licenciamento de Muro

16A - Licenciamento de construção de muro

XVII - Trabalhos de Remodelação de Terrenos

17A - Licenciamento de trabalhos de remodelação de terrenos

XVIII - Reapreciação de pedido

18A - Reapreciação de pedido

XIX - Mera Comunicação Prévia - Indústria tipo 3

19A - Mera comunicação prévia - indústria tipo 3

XX - Vistoria

20A - Vistorias a edificação existente
20B - Vistoria de segurança salubridade ruína e deterioração estética

XXI - Instalação de Esplanada e Publicidade

21A - Ocupação da via pública com esplanada
21B1 - Instalação de Publicidade
21B - Instalação de Publicidade
21C - Regulamento de Publicidade do Concelho de Belmonte

XXII - Diversos

22A - Pedidos diversos
22B - Pedido de fotocópia autenticada
22C - Pedido de fotocópia não autenticada
22D - Pedido de consulta ou cópia de processo

XXIII - Programa Financeiro Recuperação Património Habitacional

23A1 - Programa financeiro de recuperação do património habitacional
23A - Programa financeiro de recuperação do património habitacional
23B - Comunicação de conclusão dos trabalhos do PRFPH

 

Indice de Requerimentos de Obras

 

Taxas

- Taxas e Licenças - Mercados e Feiras
- Taxas de Serviços e Licenciamentos

 

Regulamentos

Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Belmonte - (Ap. nº73, II Série, nº111, 14 de Março de 2003)
Regulamento para a Venda de Lotes de Terreno nas Zonas Industriais do Concelho de Belmonte - (DR nº109, II Série)