ESCLARECIMENTO

Ampliação de cobertura da esplanada existente na Praça da República (Pelourinho).

Tomou a Câmara Municipal de Belmonte conhecimento das diversas opiniões veiculadas através das redes sociais sobre a colocação das estruturas metálicas para reedificação de esplanada de um restaurante na Praça da República (Pelourinho).

Assim, a autarquia esclarece que, ao contrário do que tem sido veiculado, a referida instalação é da responsabilidade dos proprietários do restaurante, dado que não possui autorização da Câmara Municipal de Belmonte.

Informamos que o processo não mereceu ainda a devida análise por parte dos serviços técnicos da autarquia, dado que o mesmo se encontra pendente de análise prévia da Direcção Regional de Cultura do Centro, por se tratar de um local onde existe património de interesse público.

Para uma eventual aprovação, a autarquia aguarda uma decisão oficial desta entidade, que deve dar o seu parecer prévio e vinculativo.

Deste modo, o Presidente da Câmara de Belmonte já tomou as medidas necessárias à reposição da legalidade.