novidades

Perante o flagelo que assolou os Concelhos de Pedrogão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra, o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Belmonte já expressou em seu nome e em nome de todos os Belmontenses, as sentidas condolências aos familiares e amigos das vítimas, manifestando ainda profunda solidariedade para com as populações afectadas e disponibilizando-se o Município para ajudar naquilo que for conveniente.

O Município louva ainda a coragem dos Bombeiros e de todos os operacionais envolvidos.

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Co-financiado pelo Portugal 2020, pela União Europeia, Banco Europeu de Investimento e Council of Europe Development Bank Banque de Developpement du Conseil de L'Europe, o instrumento financeiro reabilitação e revitalização urbana (IFRRU 2020), é um instrumento financeiro que se destina a apoiar investimentos em reabilitação urbana, que cobre todo o território nacional, de modo a potenciar mais investimento e irá reunir diversas fontes de financiamento.

Informe-se através de:
E-mail: ifrru@.ifrru.ihru.pt
Telefone: 21 723 17 98
Página web: www.portaldahabitacao.pt/…/po…/reabilitacao/ifrru/index.html

 

No seguimento do protocolo assinado entre o Município de Belmonte e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) vai ser instalado na Vila de Caria, um Espaço do Cidadão. 

Pretende-se assim instalar na segunda maior freguesia do Concelho de Belmonte um espaço de proximidade que sirva melhor os cidadãos disponibilizando junto das pessoas serviços dos diversos organismos da Administração Central reforçando a coesão territorial e social e aumentando a qualidade de prestação de serviços públicos. 
Este espaço encontrar-se-á ao dispor dos cidadãos durante a segunda quinzena do próximo mês de julho.

Candidaturas abertas até 23 junho

São beneficiários do presente apoio, todas as Pessoas Individuais ou Colectivas, que exerçam a atividade agrícola.

Critérios de Elegibilidade dos Beneficiários
 

Os candidatos ao presente apoio, devem reunir as seguintes condições à data de apresentação da candidatura:

  • Encontrarem-se legalmente constituídos;
  • Cumprirem as condições legais necessárias ao exercício da atividade;
  • Terem a situação tributária e contributiva regularizada;
  • Terem a situação regularizada em matéria de reposições no âmbito do financiamento FEADER e FEAGA, ou terem constituído garantia a favor do IFAP;
  • Não terem sido condenados em processo-crime por fatos que envolvam disponibilidades financeiras no âmbito do FEADER e do FEAGA;
  • Deterem sistema de contabilidade organizada ou simplificada, nos termos da legislação em vigor;
  • Serem titulares da exploração agrícola e efetuarem o respetivo registo no Sistema de Identificação Parcelar;
     

Critérios de Elegibilidade dos Projetos

1. Para terem acesso ao apoio, os projetos deverão cumprir as seguintes condições de acesso:

  • Os projetos devem conter um montante de investimento superior a 25.000€;
  • Tenham início após a data de apresentação da candidatura;
  • Assegurem, quando aplicável, as fontes de financiamento de capital alheio;
  • Evidenciem viabilidade económica e financeira;
  • Apresentem coerência técnica, económica e financeira;
  • Cumpram as disposições legais aplicáveis aos investimentos propostos, designadamente em matéria de licenciamento.

Despesa Elegível

São elegíveis para o presente apoio as seguintes despesas:

  1. Despesas relacionadas com a construção e melhoramento de bens imóveis, nomeadamente:
    • Preparação de terrenos;
    • Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;
    • Adaptação de instalações existentes relacionadas com o investimento;
    • Plantações plurianuais;
    • Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;
    • Sistemas de Rega;
    • Despesas de consolidação, durante o período de execução da operação;
       
  2. Compra ou locação de bens imóveis, designadamente:
    • Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;
    • Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas, e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;
    • Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade;
       
  3. Despesas gerais nomeadamente no domínio da eficiência energética e energia renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5% do custo elegível aprovado das restantes despesas.

Tipo de Apoio

  • Subsídio não reembolsável e reembolsável;
  • Para determinadas tipologias de investimento prevê-se a utilização de custos simplificados, na forma de custos unitários.

Níveis e Taxas de Apoio

Os apoios previstos na presente portaria são concedidos sob a seguinte forma:

  • Subsídio não reembolsável até ao limite de 2 milhões de euros de apoio por beneficiário;
  • Subsídio reembolsável na parte que exceder os 2 milhões acima referidos, até um montante máximo também de 2 milhões de euros.
     

Os níveis de apoio a conceder, por beneficiário, são os seguintes:

  1. Taxa de apoio não poderá ultrapassar 50%, nas regiões menos desenvolvidas, ou 40%, nas outras regiões, do montante de investimento elegível, calculada tendo por base as seguintes taxas:
    • Taxa base – 30%;
    • Majoração da taxa base – 10% nas regiões menos desenvolvidas ou zonas com condicionantes naturais ou outras específicas;
    • Majoração da taxa base – 10% no caso de o beneficiário pertença a uma Organização ou Agrupamento de Produtores;
    • Majoração da taxa base – 5% caso o projeto esteja associado a um seguro de colheitas.
       
  2. Majorações adicionais à taxa de apoio acima mencionada, e respetivos níveis máximos:
    • 10%, para jovens agricultores em primeira instalação;
    • 20%, no caso de investimentos ou Investimentos a realizar pelas Organizações ou Agrupamentos de Produtores no âmbito de uma fusão.
  3. À exceção dos jovens agricultores em 1ª instalação, no caso dos tratores e outras máquinas motorizadas matriculadas a taxa de apoio é limitada a um máximo de 40% nas regiões menos desenvolvidas, e de 30% nas restantes regiões.

Ampliação de cobertura da esplanada existente na Praça da República (Pelourinho).

Tomou a Câmara Municipal de Belmonte conhecimento das diversas opiniões veiculadas através das redes sociais sobre a colocação das estruturas metálicas para reedificação de esplanada de um restaurante na Praça da República (Pelourinho).

Assim, a autarquia esclarece que, ao contrário do que tem sido veiculado, a referida instalação é da responsabilidade dos proprietários do restaurante, dado que não possui autorização da Câmara Municipal de Belmonte.

Informamos que o processo não mereceu ainda a devida análise por parte dos serviços técnicos da autarquia, dado que o mesmo se encontra pendente de análise prévia da Direcção Regional de Cultura do Centro, por se tratar de um local onde existe património de interesse público.

Para uma eventual aprovação, a autarquia aguarda uma decisão oficial desta entidade, que deve dar o seu parecer prévio e vinculativo.

Deste modo, o Presidente da Câmara de Belmonte já tomou as medidas necessárias à reposição da legalidade.

 

3.ª Meia - Maratona de Belmonte

Encontro marcado, hoje, 18h00, Santo Antão, para mais um treino conjunto de preparação.

Vem desafiar-te!

 

Belmonte vai acolher, pela primeira vez, entre 6 e 9 de abril 2017 a AICL (e os Colóquios da Lusofonia na sua 27ª edição), com patrocínio da Câmara Municipal e apoios da SATA, Governo Regional, AGLP e UBI.

Os convidados de honra deste 27º colóquio são o Prémio Nobel da Paz 1996, Dom Ximenes Belo, com o livro Um missionário açoriano em Timor, o Cientista José António Salcedo, o escritor Miguel Real, e o escritor homenageado 2017 Urbano Bettencourt.

Vários autores açorianos, na maior comitiva de sempre, deslocam-se a Belmonte para divulgar a pujante literatura (Urbano Bettencourt (Homenageado), Eduíno de Jesus (decano dos escritores açorianos), Norberto Ávila, Álamo Oliveira, Brites Araújo, Maria João Ruivo, Carolina Cordeiro, Pedro Paulo Câmara) que tem sido promovida pelos Colóquios desde 2006, com várias iniciativas como os Cadernos de Estudos Açorianos 
https://www.lusofonias.net/…/cadernos-acorianos-suplementos… publicação de antologias (http://coloquios.lusofonias.net/…/livros%20e%20antologias.h…) destinadas ao currículo escolar e a tradução de obras açorianas para sete línguas https://www.lusofonias.net/…/tradu%C3…/traduzir-autores.html).

Com mais de cinco dezenas de participantes, abordam-se três temas genéricos: Lusofonia e Língua Portuguesa, Açorianidades e Tradutologia. Haverá várias sessões especiais: uma das Academias de Letras, uma da AGLP (Academia Galega da Língua Portuguesa), outra da UBI (Universidade da Beira Interior), para as quais foram selecionadas várias personalidades de vulto esperando-se uma forte interligação entre académicos, escritores, professores e alunos.

Haverá – para além das sessões científicas – 4 apresentações literárias de livros (Timor-Leste, judeus e um diário açoriano); 1 sessão de poesia a 5 vozes; 3 recitais do Cancioneiro Açoriano e de poetas açorianos musicados pela maestrina Ana Paula Andrade, ao piano, acompanhada ao violoncelo por Henrique Constância (Orquestra Metropolitana de Lisboa); e ainda atuações da Academia Sénior de Belmonte e da Escola de Música de Belmonte.

As 12 regiões e países representados são: Alemanha, Açores, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Galiza, Índia, Luxemburgo, Malaca, Portugal, e Timor-Leste, incluindo 10 representantes das academias de língua portuguesa e 11 universidades e politécnicos.

Todas as sessões (palestras e sessões culturais) são gratuitas e abertas ao público. Os almoços, jantares e passeios são reservados aos inscritos oficiais.
De notar que este Colóquio ostenta pelo terceiro ano consecutivo a prestigiada logomarca Açores 
 Nos intervalos serão visionados vídeos sobre as 9 ilhas dos Açores.

Todas as informações em http://coloquios.lusofonias.net/XXVII/

 

Um Dia Fora do Concelho a 4 de maio.
Inscrições de 17 a 28 de abril 
na Câmara Municipal de Belmonte. Para todos os munícipes a partir dos 65 anos.

3.ª Meia Maratona de Belmonte a 4 de junho de 2017 todas as informações em: http://chrono.pt/event/3-meia-maratona-belmonte/

Agradecendo a todos os participantes do Casting de Belmonte Medieval 2017, solicitamos agora que votem na fotografia preferida e assim a que tiver mais "likes" terá direito a bilhetes gratuitos para os concertos das Festas do Concelho de Belmonte 2017 assim como 2 posters. As votações decorrem até 20 de Março (inclusive).

Veja as fotografias dos participantes AQUI

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