Minhas Senhoras e meus senhores
Mesa da Assembleia Municipal
Membros da Assembleia Municipal
Senhores vereadores
Outros autarcas e convidados
Comunicação social
Caros amigos
Celebramos hoje o quadragésimo aniversário do movimento militar de 25 de Abril que restituiu ao povo português o sentido e sentimento de Liberdade - um dos mais valorosos direitos da Humanidade.
Belmonte celebra hoje o dia em que as espingardas floriram cravos e o povo saiu à rua com júbilo e esperança.
Celebrar o 25 de Abril, o Dia da Liberdade, assume-se hoje com um sentido de responsabilidade e de esperança mas também de reflexão profunda sobre o passado, o presente e o futuro.
Com a Revolução de Abril, Portugal reencontrou-se na sua real dimensão física mas também encontrou uma nova projecção no mundo, onde contribuiu para o surgimento de novas nações irmãs que hoje compõem a Comunidade de Países de Língua Portuguesa,.
Reencontrou-se com o que representa a dignidade e o progresso, o desenvolvimento, protecção social e a qualidade de vida para a maioria dos cidadãos.
Passaram já quatro décadas.
Durante este tempo alicerçaram-se as instituições do regime democrático onde o Poder Local sobressai como A grande conquista de Abril.
Foi o poder local - Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia – que mais perto esteve do povo, sentiu as suas aspirações e anseios, escutou as suas propostas e críticas, e com ele coopera no encontro de soluções.
Não tenho qualquer dúvida em afirmar que o Poder Local foi o principal motor da mudança e do desenvolvimento no Portugal Democrático.
Um serviço tantas e tantas vezes incompreendido pelo Poder Central mas que nem por isso deixou de ser reivindicativo e actuante, não obstante, as limitações impostas e escassez de meios, inclusive os financeiros.
Foi o Poder local que desbravou estradas e caminhos, implantou salubridade, criou equipamentos que garantiram bem-estar e melhor qualidade de vida às populações.
Implantou infra-estruturas que sustentaram o investimento, levou o desporto e a cultura junto aos cidadãos, valorizou os recursos endógenos
Afirmou a nossa identidade nacional alicerçada na complementaridade das suas diferenças regionais em termos sociais e culturais, projectou Portugal nas Comunidades de Portugueses residentes no estrangeiro.
Lutou e luta pela valorização das tradições, dos valores locais, apoiou instituições, organismos sociais, culturais, desportivos e recreativos.
Foi, e é o Poder local que mais aproxima os portugueses da Democracia e suas instituições.
Por isso, os Governos deviam olhar com outros olhos as Autarquias e os Autarcas, instituições e gentes que superaram as suas forças e recursos para garantirem mais e melhor qualidade de vida e desenvolvimento às populações.
O Poder Local tem de ser apoiado e não sobrecarregado com competências e se estas lhes são incumbidas devem ser efectivamente compensadas com os necessários meios financeiros e técnicos.
Os tempos de hoje não se compadecem com burocracias pesadas que consomem tempo e energias e desperdiçam recursos a todos os níveis, sobretudo os financeiros.
Os autarcas são os melhores gestores da causa pública e dos meios que são colocados à sua disposição para bem servir os eleitores e as populações.
As CIM’s- Comunidades Inter-Municipais têm aqui um papel relevante a desenvolver. Cabe-lhes a responsabilidade de conjugar vontades e identidades regionais. Devem ser apoiadas e estimuladas logo desde início para que não se caia em erros idênticos ao passado onde a pesada máquina do Estado contrapõe à vontade em criar e desenvolver.
Tem de haver sentido de solidariedade nacional e não de imposição cega de medidas que não olhem para à realidade como é o caso do desemprego.
O desemprego não é um valor meramente estatístico, é composto por pessoas, famílias, gente que tem deveres mas também direitos, direito à Educação, direito à Saúde, direito à Justiça, direito à Solidariedade Social.
É tempo de encarar Portugal e não apenas um “certo Portugal” dominado diariamente pelas notícias tristes que dão eco de mais sobrecargas económicas, mais sacrifícios… é preciso retomar a nossa vitalidade, a nossa força, a nossa esperança.
Membros da Assembleia Municipal,
Minhas Senhoras
e meus Senhores:
Belmonte insere-se no interior profundo de Portugal, esse interior que no passado e sobretudo agora no presente tem sido flagelado e dizimado pelo despovoamento em resultado da fuga da população jovem.
Uma população, hoje em dia, já qualificada na sua grande maioria, e que leva o seu valor e a sua capacidade de trabalho para outros países e para outras regiões mais desenvolvidas, onde contribuem para o aumento da produtividade e criação de riqueza.
São jovens que não têm perspectivas de trabalho e emprego, de investimento e estímulo para se radicarem nas suas terras e regiões. A Beira Interior é disso exemplo, infelizmente.
Está a cometer-se um tremendo erro político e económico, e um erro de graves consequências.
Esses quadros e inteligências e mãos-de-obra estão a contribuir para o desenvolvimento das regiões ou países já mais desenvolvidos.
É assim que aumentam as assimetrias regionais, criando um litoral mais desenvolvido e um interior mais despovoado e abandonado.
As terras estão a ficar desertas, os campos abandonados, as fábricas encerradas, o comércio fecha continuamente, os produtos endógenos não têm escoamento.
Em contrapartida este interior, esta Beira Interior paga o pesado tributo de ter das auto-estradas portajadas mais caras da Europa, paga pesados impostos sem ter recursos que os compensem.
Assiste ao encerramento imposto pelo Governo ou pelas grandes empresas que adquiriram empresas públicas, de bens e serviços, de escolas, estações de correio, postos de atendimento, juntas de freguesia, serviços de Saúde, de Tribunais e agora com o rumor de fecho e concentração de serviços de Finanças, mas também de Juntas de Freguesia.
Que se pretende para este interior que ao longo dos tempos tem sido tão maltratado?
Não basta dizer aos portugueses que se reconhece o seu sacrifício para que as contas públicas estejam equilibradas.
Os portugueses têm qualidades de trabalho, sabem criar e produzir com qualidade, têm sentido de solidariedade mas têm também sentimentos e afectos. Por isso gostam e exigem que quem tanto exigiu deles lhes dê alegria e paz social, força de vontade e estímulo, condições de trabalho.
Este nosso interior, que está mais próximo da Europa, reclama políticas de diferenciação positivas, que estimulem o progresso e o investimento, a fixação das populações, o regresso dos jovens.
Reclama uma política fiscal mais atraente que permita às autarquias e aos empresários a criação de condições para a criação de riqueza e aproveitamento dos recursos endógenos e melhores condições de vida.
Tem de haver solidariedade nacional e os Governos devem ter esse sentido de responsabilidade. Apesar das auto-estradas e vias rápidas, a distância entre o interior e os centros de decisão em Lisboa ainda se mede não em quilómetros mas em fracções de mil metros,
É necessário confiança na nossa capacidade colectiva para construir um futuro melhor. Por isso entendo que celebrar os 40 anos do 25 de Abril é celebrar também o Poder Local, que entendo ser uma das maiores conquistas da Democracia Portuguesa.
A Câmara Municipal de Belmonte tem esse sentido de responsabilidade e está empenhada em criar essas condições de desenvolvimento,
sendo reivindicativa, apoiando e estimulando as iniciativas locais, apostando naquilo que tem de melhor - as pessoas, os produtos da terra, a criação de infra-estruturas e equipamento…
Projectando Belmonte no país e no estrangeiro, valorizando o seu Património, as suas tradições, a Cultura e o Desporto, dando mais vida e alegria aos cidadãos, participando com eles na vida do concelho e da região. No fundo, repito, apostando naquilo que tem de melhor
AS PESSOAS.
Celebrar o 25 de Abril é ter a consciência de que os ideais da Revolução dos Cravos estão presentes nestes objectivos e que temos memória e amamos a Liberdade.
António Rocha
