ESPAÇO DO CIDADÃO em Belmonte e Caria

A Câmara Municipal de Belmonte e a Agência para a Modernização Adaministrativa , I.P. (AMA, IP)  assinaram nos  Paços do Concelho de Belmonte um Protocolo  para a criação do Espaço do Cidadão.
 
A cerimónia foi presidida pelo Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Cardoso da Costa. Municípios que integram a CIM (Comunidade Intermunicipal) das Beiras e Serra da Estrela assinaram também acordos com a mesma finalidade.
 
A Agência para a Modernização Administrativa, I.P. foi representada nesta cerimónia por Paulo Manuel da Conceição Neves, Presidente do seu Conselho Directivo.
 
A AMA, I. P  é a entidade que gere e desenvolve as redes de Lojas para os cidadãos e empresas, em sistema de balcões multisserviços, integrados e especializados, articulando com outros canais de distribuição e com o objectivo de “promover a modernização da prestação e distribuição de serviços públicos orientados para a satisfação das necessidades dos cidadãos e das empresas”.
Assim, “Para operacionalizar tais opções foi decido implantar em todo o território nacional uma rede de 1.000 Espaços do Cidadão, garantindo aos cidadãos e às empresas um acesso digital assistido e especializado a esses serviços, prestado por mediadores de atendimento digital presentes numa rede de locais de prestação de serviços públicos, geridos em parceria com entidades do poder local, entidades do terceiro setor, associações cívicas e empresariais ou outras entidades que prestem serviços de interesse público”.
 
O texto do Protocolo refere que “o estado atual da disponibilização de serviços públicos online em Portugal permite uma melhor difusão territorial desses serviços, aproximando-os de um número crescente de cidadãos” e que “no âmbito deste projeto, cabe à AMA, I. P., enquanto entidade promotora, coordenadora e reguladora, estabelecer acordos com os demais órgãos e serviços da Administração Pública, de modo a promover a prestação dos respetivos serviços nos Espaços do Cidadão”
 
Desta forma, A AMA, I. P., e o Município de Belmonte manifestam “ interesse em colaborar no lançamento de projetos que, tirando proveito das potencialidades das tecnologias de informação e comunicação, contribuam para a modernização da Administração Pública, em particular na vertente de relacionamento com o cidadão”
O Secretário de Estado para a Modernização Administrativa realçou na ocasião que esta iniciativa assenta em parcerias sobretudo com as Câmaras Municipais envolvendo todos os Ministérios e Direcções-Gerais .
 
Adiantou que os Espaços do Cidadão integram-se numa óptica de partilha de recursos, destinada à prestação de diversos tipos de serviço de atendimento ao público, criando sinergias entre a Administração Central e Local no sentido da prossecução de políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes no concelho”.
 
A AMA, I. P., está articulada com os demais organismos do Estado cujos serviços são prestados através do atendimento digital assistido nos Espaços do Cidadão, designadamente com vista a garantir uma formação e um apoio de retaguarda adequado aos mediadores de atendimento digital e, além do atendimento digital assistido, poderão ainda ser prestados nos Espaços do Cidadão, mediante adesão do Município de Belmonte, outros serviços prestados por outros organismos da Administração Pública, nos termos em que tal vier a ser previsto em protocolos próprios, celebrados entre tais organismos e a AMA, I. P.
A rede de Espaços do Cidadão enquadra-se  no Programa Aproximar, constituindo, uma oferta de atendimento complementar aos serviços hoje existentes, não visando substituí-lo, que , no concelho de Belmonte vão funcionar em Belmonte na União das Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre e em Caria na sede da Junta de Freguesia.
 
O Presidente da Câmara Municipal de Belmonte, António Dias Rocha, chamou a atenção do Secretário de Estado para o facto de Belmonte ser “ um concelho envelhecido” e manifestou a convicção de que, a criação do Espaço do Cidadão, constitui “uma resposta eficaz que podemos dar ao nosso cidadão, para tratar os seus assuntos mais imediatos com a Administração Pública”.
 
“ Vivemos num mundo informatizado, num mundo em que o tempo conta, num mundo em que o cidadão quer uma resposta rápida Contudo, esse envelhecimento torna estas pessoas desconfiadas deste mundo de tecnologias.”, expressou.
 
O autarca disse estar seguro de que “este é um passo que vai beneficiar as pessoas, pois poderão poupar deslocações e tempo” e ser necessário que “os funcionários tenham a capacidade de entendimento destas pessoas, tenham a capacidade de os esclarecer e ajudar, com paciência e profissionalismo, para que possa ganhar a devida confiança. Estou certo que esta é uma preocupação dos responsáveis políticos, mas quis deixar de a sublinhar”.
António Dias Rocha sublinhou a determinação da Câmara Municipal de Belmonte, a que preside, em “combater tudo o que represente o encerramento das estruturas administrativas do Estado, nas localidades afastadas dos grandes centros, nos territórios despovoados, como é o caso de Belmonte”.
“Estamos dispostos a ajudar na Modernização do Estado, mas é fundamental que o Estado ajude a as regiões a manter e ganhar novas dinâmicas. O Progresso tem de ser feito com as pessoas e numa política de proximidade”, afirmou.
 
Depois de evidenciar a satisfação na assinatura do Protocolo, o Presidente do Município disse estar certo de que “todos, nas suas diferentes áreas, tudo fazemos para o bem das nossas populações, das pessoas que nos elegem e confiam em nós”.
 
Na cerimónia estiveram entiveram presentes, entre outros, o Presidente da Assembleia Municipal de Belmonte , Paulo Borralhinho e o Presidente da EMPDS-Empresa Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social de Belmonte , Joaquim da Costa.
 2014.11.18